TABELA DE CONTEÚDO
Novos horizontes em Portugal! Conheça os novos vistos para trabalhar e morar em Portugal!
- Visto para procurar trabalho em Portugal: agora você pode aplicar para entrar legalmente e procurar trabalho em Portugal, permanecendo no país, por um período de até 120 dias.
- Visto de Nômade Digital: se você trabalha remotamente para uma empresa de fora de Portugal, ou é proprietário e administra a sua própria empresa remotamente, você já pode solicitar um visto de Nômade Digital. Para isso é necessário comprovar rendimentos mínimos nos últimos 3 meses, no valor de 3.040 EUROS, equivalentes a quatro vezes o salário mínimo de Portugal
Não perca mais tempo e descubra como realizar seu sonho de trabalhar e morar em Portugal.
O que você precisa fazer para tirar o passaporte pela primeira vez?
Finalmente decidiu fazer aquela viagem internacional dos sonhos? Antes de comprar a passagem, lembre-se de que você precisa de um documento essencial para viajar: o passaporte brasileiro!
- Verifique se você preenche os requisitos para solicitar o passaporte, como ter mais de 18 anos e possuir todos os documentos exigidos. Se for menor, vai precisar dos seus pais ou responsáveis legais
- Escolha um posto de atendimento da Polícia Federal, agende um horário para a sua solicitação e pague a taxa de emissão antes da entrevista
- Prepare todos os documentos necessários, como RG, CPF e comprovante de endereço. Verifique o website da PF para saber mais detalhes.
E é isso! Siga essas dicas e você estará um passo mais perto de realizar a sua viagem internacional!
Você já ouviu falar sobre o certificado PB4?
O Certificado PB4, também conhecido como CDAM ou PT-BR/13 é um documento emitido pelo Ministério da Saúde do Governo Brasileiro para os cidadãos brasileiros que viajam para Portugal, Itália e Cabo Verde.
Esse certificado é resultado do acordo previdenciário entre o Brasil e esses países e permite que os viajantes tenham acesso ao sistema público de saúde durante sua estadia no país de destino. Menores de idade entram como dependentes no certificado de um dos pais ou responsáveis.
É importante destacar que cada país pode ter suas próprias exigências de vacinação e é recomendável que os viajantes verifiquem as regras do país de destino antes de viajar.
Para emitir o seu PB4, visite a página do Gov.br clicando no link abaixo:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica
Saiba como solicitar sua Certidão Negativa de Antecedentes Criminais
Você sabe como solicitar sua Certidão Negativa de Antecedentes Criminais no Brasil? Essa é uma documentação importante para comprovar a ausência de condenações criminais e pode ser solicitada em algumas situações, como empregos, concursos públicos e solicitações de visto, como Portugal, por exemplo.
A certidão é emitida gratuitamente, pela Internet, e vale por 90 dias.O processo é bem simples e rápido, mas prepare todos os seus documentos e confira cada informação depois que preencher o formulário online.
Alguns países, como Portugal, exigem que o documento tenha sido emitido há menos de 30 dias quando for solicitar um visto de residência. Para mais informações, visite a página do Gov.br no link abaixo:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
Qual é a diferença entre cidadania e nacionalidade portuguesa?
Nacionalidade portuguesa é a condição legal de pertencer à nação portuguesa e, consequentemente, ter vínculo com o Estado português.
Para ter direito à nacionalidade portuguesa, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- Ter nascido em território português;
- Ser filho de um cidadão português;
- Ter se casado com um cidadão português por um período mínimo de três anos.
A cidadania portuguesa é o status legal que confere a uma pessoa os direitos e deveres perante o Estado português, permitindo-lhe a livre circulação, residência e trabalho em qualquer um dos países da União Europeia.
Os requisitos variam de acordo com a forma como se busca obter a cidadania portuguesa, mas em geral, eles incluem:
- Ter residido legalmente em Portugal por um período mínimo de cinco anos (ou dois anos em alguns casos, como por exemplo, para cônjuges de cidadãos portugueses);
- Possuir meios de subsistência e não ter antecedentes criminais;
- Ter laços familiares com cidadãos portugueses (para alguns casos de atribuição da cidadania).
O que é preciso para fazer reagrupamento familiar em Portugal?
Se você é um imigrante em Portugal e deseja levar a sua família para o país, pode fazer isso por meio do processo de reagrupamento familiar. Para isso, é necessário que você tenha um título de residência válido e condições financeiras adequadas para sustentar sua família.
Além disso, é preciso comprovar o grau de parentesco e a dependência econômica dos familiares que você deseja trazer. O processo pode ser feito junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou nas embaixadas ou consulados de Portugal no exterior.
Lembre-se de que as regras para o reagrupamento familiar podem variar de acordo com o tipo de visto ou autorização de residência que você possui. Para isso, é importante consultar as informações atualizadas no site do SEF ou um advogado especializado em direito de imigração.
Como funciona a Autorização de residência automática para brasileiros e cidadãos da CPLP em Portugal?
A sigla CPLP significa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Brasil ocupa a honrosa posição de ser o país com o maior número de nativos do idioma em todo o mundo!
Recentemente Portugal aprovou uma portaria que tem o objetivo de regularizar todos os cidadãos da CPLP que estão no país, e que já ingressaram com a manifestação de interesse em 2021 e 2022, em trabalhar e em morar em Portugal. Estamos falando de mais de 150 mil pessoas, a grande maioria, de brasileiros.
A princípio, a medida servirá para, rapidamente, resolver o status imigratório dessas pessoas, desde que atendam a certas exigências, como ter um contrato de trabalho válido, por exemplo.
A base legal é o Artigo 87 A, aditado na alteração do regime de estrangeiros, que deixa bem claro que cidadãos dos países membros, titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária, ou que tenham entrado legalmente no país, podem requerem em território nacional, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a autorização de residência CPLP.
Ainda é cedo para entender exatamente como serão os trâmites legais, mas a princípio essa é uma excelente notícia, para todos aqueles que sonham em trabalhar e morar em Portugal!
